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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 17:30
Policiais acusados de tortura após ataque a quartel são absolvidos
Vítimas confirmaram as agressões, mas não identificaram os réus como os autores do fato criminoso
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 11:37
Cidadão que teve casa invadida por policiais recebe indenização
um casal que, confundido com assaltantes, teve sua casa invadida por policiais civis e foi vítimas de agressões.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 13:32
Policiais civis devem custodiar presos nas delegacias em caráter provisório
funcional dos policiais civis da Comarca de Mundo Novo em custodiar os presos das unidades em que estão lotados
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 12:00
Policiais acusados de estupro são expulsos da polícia militar
Crime aconteceu no início de agosto
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 15:44
Distrito Federal deve indenizar homem por ação abusiva de policiais
Escritório fechado e sem acesso ao público equipara-se ao conceito de casa para efeito da inviolabilidade de asilo, garantida pelo art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 12:08
Supremo declara inconstitucional a inscrição de militares e policiais
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:57
Policiais civis acusados de concussão devem prestar serviço à comunidade
No momento em que recebeu o dinheiro, um dos policiais foi preso em flagrante
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 18:10
DF é condenado a indenizar erro de seus agentes, mas recorre da decisão
Estado terá que indenizar uma família em R$ 30 mil reais pelos danos morais sofridos após polícia ter invadido a residência errada
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:52
Justiça determina 50% dos policiais civis no trabalho
pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:26
Responsabilidade civil do Estado. Agressão praticada por policiais militares.
Lesões corporais. Danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 07:47
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 11:04
Jornalista recebe indenização após filmar agressão de policiais militares
O incidente ocorreu no Bar "Spettus", na CLS 111/112 Sul.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 15:15
Comissão aprova prevenção a práticas abusivas em abordagens policiais
Projeto coibe o abuso e resguarda o policial em caso de denuíncia contra a ação
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 13:15
Falta de provas inocenta policiais em suposto homicídio
Provas não foram suficientes para a condenação do Estado, nem o que disseram as testemunhas
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:00
Pena de policiais federais condenados por contrabando não será reduzida
Policiais usaram placas ?frias? e armas ilegais para facilitar o contrabando de mais de três mil garrafas de bebida
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Furto duplamente qualificado. Concurso de agentes e emprego de chave falsa.
Provas evidenciando a autoria e a materialidade. Agente que, mediante concerto prévio com ocorréu e uso de chave falsa, subtrai veículo estacionado na via pública.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 16:54
Passageira abordada de forma abusiva por agentes da polícia rodoviária federal receberá indenização
Revista aconteceu em viagem entre Ponta Porã e Nova Alvorada em Mato Grosso do Sul. Para TRF3 foi caracterizada extrapolação do poder de polícia e abuso de poder
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 12:35
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 17:10
Agentes e escrivães da Polícia Federal têm carreira diferente da carreira de delegado federal
Turma manteve a decisão que rejeitou o pedido de obrigar a União a fazer as matrículas dos autores em curso de formação profissional de delegado de PF
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:34
Cidadão baleado por policiais é indenizado pelo Estado.
do mesmo ter se tornado tetraplégico diante de tiros desferidos por policiais militares em uso de